Termos e condições Store Profiles

Ao ter acesso ao site Store Profiles, bem como a qualquer conteúdo que nele se encontre, bem como nas plataformas de cursos online (subdomínios), o utilizador aceita os termos e condições apresentadas de seguida, nomeadamente:

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

1. Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade da Store Profiles. A reprodução de conteúdos não é autorizada, salvo declaração em contrário. O utilizador não poderá usar ou reproduzir o nome e logótipo da “Store Profiles” sem autorização escrita do seu proprietário.
2. O utilizador reconhece que o serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
3. O utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer actos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros actos não autorizados que tenham por objecto os mesmos conteúdos.

Acesso ao web site

1. O acesso a determinadas áreas do web site pode estar (ou vir a estar) condicionada, sujeita a pagamento prévio do utilizador.
2. Ao registar-se, o utilizador concorda em receber e-mails com informação de gestão ou mensagens promocionais, que poderá cancelar posteriormente.
3. Em qualquer momento, é-nos reservado o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do web site, bem como restringir o uso e acessibilidade ao mesmo.

Cursos online

1. Os cursos de formação apresentados neste website funcionam a partir de subdomínios criados para o efeito, funcionando como plataformas de e-learning.
2. É garantido o acesso aos cursos online aos formandos que efectivarem a respectiva inscrição, sendo garantido o acesso para o período de tempo individualmente especificado.
3. Uma inscrição corresponde a um formando/utilizador. Não são permitidos acessos múltiplos à plataforma aos mesmo utilizador simultaneamente.
4. Nenhum dos conteúdos fornecidos nas plataformas de cursos online pode ser reproduzido, copiado ou alterado sem a autorização por escrito da Store Profiles.
5. Os cursos online são acedidos do web site, sendo considerados produtos digitais. Ao comprar estes produtos através da loja online do web site, o utilizador aceita que os mesmos não admitem devolução.

Formação presencial

5. As acções de formação individual/presencial são realizadas em horários e locais definidos previamente e comunicados aos formandos/utilizadores
6. O acesso às acções de formação é feito via loja online, estando limitadas à disponibilidade de todos os intervenientes
7. Só participarão nas acções de formação presencial os formandos que garantam liquidação prévia do valor estabelecido para cada acção.
8. O cancelamento de inscrições em acções de formação presencial só será aceite se pedido por escrito até 10 dias úteis antes do início da mesma e com a devida justificação. Além deste período não haverá lugar a reembolso de propinas pagas.
9. Com excepção das acções de formação individual, é possível que as acções de formação presencial venham a exigir um número mínimo de participantes para serem realizadas. Caso esse número não venha a ser atingido, a Store Profiles reserva-se o direito de cancelar a mesma, informando e reembolsando, caso se aplique, todos os formandos inscritos.

Publicações

1. As publicações em formato electrónico (e-books) vendidas através do web site são produtos digitais, e serão transmitidos ao cliente por via electrónica. Ao comprar estes produtos através da loja online do web site, o utilizador aceita que os mesmos não admitem devolução.
2. As publicações em formato electrónico (e-books) são enviadas em formato PDF, podendo haver diferenças de visualização consoante a versão usada pelo utilizador.
3. O utilizador aceita que as publicações em formato electrónico (e-books) apenas sejam disponibilizadas após confirmação do respectivo pagamento.

Livros

1. O cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
2. O não pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
3. O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire a posse do bem.
4. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o cliente tem de comunicar, para os contactos indicados no web site, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração de correio electrónico.
5. Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efectuados, excluindo os custos de entrega.
6. O reembolso ficará automaticamente retido até terem sido recebido os bens devolvidos.
7. O Cliente deve devolver os bens, até um prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que adquiriu o produto, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.
8. O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. Não serão aceites quaisquer devoluções enviadas com portes a pagar ou contra-reembolso.
9. A Restituição dos artigos pressupõe o envio dos mesmos em bom estado (leia-se condições de venda), com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura original;
10. Não serão aceites artigos depois de usados, bem como depois de aberta a embalagem.
11. Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Aplicações Excel

1. As aplicações vendidas através do web site são produtos digitais, e serão transmitidos ao cliente por via electrónica. Ao comprar estes produtos através da loja online do web site, o utilizador aceita que os mesmos não admitem devolução.
2. As aplicações foram construídas em formato Excel 2016, podendo haver diferenças consoante a versão usada pelo utilizador.
3. O utilizador aceita que as aplicações apenas sejam disponibilizadas após confirmação do respectivo pagamento.
4. Dada a especificidade dos produtos e garantindo a satisfação dos nossos clientes, a Store Profiles garante apoio técnico até 6 (seis) meses após a compra.
5. Através do web site são explicadas as características e funcionalidades de cada aplicação.
6. Salvo acordo das partes em contrário, o consumidor não pode resolver livremente os contratos de fornecimento de produtos desenvolvidos de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Produtos e conteúdos

1. A Store Profiles fará todos os possíveis para que a informação apresentada nos mais diversos produtos e conteúdos não contenha erros tipográficos, fazendo um esforço para corrigi-los quando e sempre sejam detectados.
2. Não obstante o esforço permanente para garantir a qualidade e actualidade dos conteúdos dos produtos e serviços, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.
3. Dada a especificidade dos conteúdos produzidos, não podemos garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente as fontes oficiais consideradas, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.
4. O web site dispõe de links externos sobre os quais não temos qualquer controlo e pelos quais não podemos assumir qualquer responsabilidade.
5. A Store Profiles não pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste web site estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas.
6. A Store Profiles declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste web site ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados.

Obrigações do consumidor

1. O utilizador compromete-se a:
   1. Facultar dados pessoais e moradas corretas;
   2. Não utilizar identidades falsas;
   3. Respeitar os limites de encomendas impostos.
   4. Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do utilizador, não podendo ser-nos imputada qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, fica-nos reservado o direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo ao mesmo utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Store Profiles.
   5. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

Alterações aos termos deste acordo

1. Os termos deste acordo podem vir a ser alterados, sem prejuízo das condições acordadas anteriormente. No caso de alterações a estes termos, a Store Profiles notificará os seus utilizadores, através de publicação no web site, os detalhes dessas mesmas alterações. O acesso e utilização a determinadas áreas do web site pode estar sujeito a termos e condições adicionais.